Portaria nº 1704013/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26645	Portaria	1704013/2021

Data de cadastro	12/05/2021	Data de Publicação	13/05/2021

Nº do Processo	73409/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Enio******	CPF/CNPJ	401.65******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Caiçara

Área inundada	9,90 ha	Volume acumulado	462451,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	60	60	60	60	60	60	00	00	00	60	60	60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	16	12	25	21	20	20	0	0	0	12	11	10
Volume (m³)	72576	54432	113400	95256	90720	52920,0	00	00	00	54432	49896	45360

Finalidades

Irrigação de uma área de 178,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'43,4"	46°20'40,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enio******	401.65******