Portaria nº 1704011/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000009/2018
ID
26643
Portaria
1704011/2021
Data de cadastro
12/05/2021
Data de Publicação
13/05/2021
Nº do Processo
16744/2020
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Marcelo******
CPF/CNPJ
499.86******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Ribeirão do Andrade MD
Área inundada
2,64 ha
Volume acumulado
20277,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,66,66,66,66,66,66,6006,66,66,66,6
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês31283130313031030313031
Volume (m³)154681463615468149691546814969154680014969154681496915468
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'41" 46°01'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 499.86******