Renovação da Portaria de Outorga

ID 26642 Portaria 1904010/2021

Data de cadastro 12/05/2021 Data de Publicação 27/05/2021

Nº do Processo 22929/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 042.71******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Sucuri Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 40 m