Portaria nº 1303995/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26627	Portaria	1303995/2021

Data de cadastro	11/05/2021	Data de Publicação	12/05/2021

Nº do Processo	10114/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	TRANSMIG******	CPF/CNPJ	00.578******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,45 m	Nível dinâmico	6,22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50	2,50
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Resfriamento do sistema de teste de motores
Limpeza das instalações, de peças e de veículos automotores
Higienização e uso esporádico no empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'30,5"	44°00'45,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TRANSMIG******	00.578******