Renovação da Portaria de Outorga

ID 26618 Portaria 1303986/2021

Data de cadastro 11/05/2021 Data de Publicação 12/05/2021

Nº do Processo 60363/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento I****** CPF/CNPJ 04.536******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 15,0 m