Portaria nº 1403964/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26596	Portaria	1403964/2021

Data de cadastro	11/05/2021	Data de Publicação	15/05/2021

Nº do Processo	46534/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Silvano******	CPF/CNPJ	024.04******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)	4464	4032	4464	4320	4464	4320	4464	4464	4320	4464

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'17"	42°48'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	024.04******