Portaria nº 1303950/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26582	Portaria	1303950/2021

Data de cadastro	11/05/2021	Data de Publicação	12/05/2021

Nº do Processo	51551/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Lubeka******	CPF/CNPJ	04.804******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	31,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'47,5"	43°51'24,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lubeka******	04.804******
Termax******	11.949******