Renovação da Portaria de Outorga

ID 26571 Portaria 1903939/2021

Data de cadastro 10/05/2021 Data de Publicação 13/05/2021

Nº do Processo 19701/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LM****** CPF/CNPJ 22.399******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 99,50 m Nível dinâmico 107,63 m