Renovação da Portaria de Outorga 0000413/2011

ID 26563 Portaria 1303931/2021

Data de cadastro 10/05/2021 Data de Publicação 11/05/2021

Nº do Processo 04292/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.109******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/10/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Ribeirão da Mata Pela Margem Direita

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A