Portaria nº 1703927/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26559	Portaria	1703927/2021

Data de cadastro	10/05/2021	Data de Publicação	13/05/2021

Nº do Processo	45230/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	682.09******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	10:00	10:00	14:00	19:00	14:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	57585,6	52012,8	57585,6	55728	57585,6	46440	47988	67183,2	88236	67183,2	37152	38390,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 39,67 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'09,21"	46°16'29,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	682.09******