Renovação da Portaria de Outorga

ID 26550 Portaria 1803918/2021

Data de cadastro 10/05/2021 Data de Publicação 13/05/2021

Nº do Processo 05432/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Jock****** CPF/CNPJ 06.240******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 63,5 m