Portaria nº 1803916/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26548	Portaria	1803916/2021

Data de cadastro	10/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	14847/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	213.80******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,60 m	Nível dinâmico	11,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78	3,78
Horas/dia	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09	03:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Pulverização.
Limpeza.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'07,8"	47°06'57,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	213.80******