Portaria nº 1803914/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26546	Portaria	1803914/2021

Data de cadastro	10/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	13179/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	451.17******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Riacho do Barro Preto

Área inundada	0,59 ha	Volume acumulado	11800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	12	12	15	31	30	31	31	30	12	12	12
Volume (m³)	3175,2	3175,2	3175,2	3969	8202,6	7938	8202,6	8202,6	7938	3175,2	3175,2	3175,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,34 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'41,09"	47°03'55,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	451.17******