Renovação da Portaria de Outorga

ID 26543 Portaria 1903911/2021

Data de cadastro 10/05/2021 Data de Publicação 08/06/2021

Nº do Processo 19722/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 23.765******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,5 m Nível dinâmico 12,8 m