Portaria nº 1803910/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26542	Portaria	1803910/2021

Data de cadastro	10/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	43268/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Nivaldo******	CPF/CNPJ	014.87******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/02/2030

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40,10 m	Nível dinâmico	53,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98	1,98
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Consumo agroindustrial.
Irrigação (de forma manual de horta de verduras e frutas).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'52,91"	46°50'13,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nivaldo******	014.87******
Lucas******	091.35******