Renovação da Portaria de Outorga

ID 26540 Portaria 1903908/2021

Data de cadastro 10/05/2021 Data de Publicação 19/05/2021

Nº do Processo 17302/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 422.26******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno Da Represa De Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 25 m