Portaria nº 1903898/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26530	Portaria	1903898/2021

Data de cadastro	09/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	29882/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Manabuiu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	70,00 m	Nível dinâmico	104,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 10 ha, por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°06'41"	46°29'44,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******