Portaria nº 1603893/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26525	Portaria	1603893/2021

Data de cadastro	07/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	33320/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Márcia******	CPF/CNPJ	293.25******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94	1,94
Horas/dia	11:00	14:00	13:00	15:00	15:00	13:00	14:00	17:00	19:00	15:00	10:00	08:00
Dias/mês	29	28	31	30	30	30	30	31	30	31	28	31
Volume (m³)	2227,0	2737,0	2814,0	3143,0	3143,0	2724,0	2933,0	3680,0	3981,0	3248,0	1955,0	1732,0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'23"	44°06'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcia******	293.25******