Portaria nº 1603892/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26524	Portaria	1603892/2021

Data de cadastro	07/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	03884/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Almezina******	CPF/CNPJ	564.57******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20	17:20
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5054,0	4717,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0	5054,0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'15,07"	44°17'13,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Almezina******	564.57******