Renovação da Portaria de Outorga 0001991/2012

ID 26514 Portaria 1003882/2021

Data de cadastro 07/05/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 02758/2018 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Pirapanema****** CPF/CNPJ 14.697******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Preto Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Fumaça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A