Renovação da Portaria de Outorga

ID 26513 Portaria 1303881/2021

Data de cadastro 07/05/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 06882/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 311.87******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,14 m Nível dinâmico 31 m