Renovação da Portaria de Outorga

ID 26510 Portaria 1303878/2021

Data de cadastro 07/05/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 20612/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mário****** CPF/CNPJ 002.09******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 19,60 m