Portaria nº 1303861/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26493	Portaria	1303861/2021

Data de cadastro	07/05/2021	Data de Publicação	08/05/2021

Nº do Processo	33247/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Aquiles******	CPF/CNPJ	665.67******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73	7,73
Horas/dia	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31	06:31
Dias/mês	27	24	27	26	27	26	27	27	26	27	26	27
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,5 ha pelo sistema de tripa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'41,78"	43°59'27,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aquiles******	665.67******