Renovação da Portaria de Outorga

ID 26464 Portaria 1903832/2021

Data de cadastro 06/05/2021 Data de Publicação 13/05/2021

Nº do Processo 07594/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 339.42******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Periferia do Lago de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 42,00 m