Renovação da Portaria de Outorga

ID 26458 Portaria 1303826/2021

Data de cadastro 06/05/2021 Data de Publicação 07/05/2021

Nº do Processo 06785/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 051.26******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 00 m Nível dinâmico 42 m