Renovação da Portaria de Outorga

ID 26445 Portaria 1903813/2021

Data de cadastro 06/05/2021 Data de Publicação 13/05/2021

Nº do Processo 06266/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcel****** CPF/CNPJ 072.19******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente margem esquerda Córrego da Vertente

Área inundada 0,5487 ha Volume acumulado 10974 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A