Portaria nº 1803810/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26442	Portaria	1803810/2021

Data de cadastro	06/05/2021	Data de Publicação	07/05/2021

Nº do Processo	18995/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Benedito******	CPF/CNPJ	738.49******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7257,6	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'50,25"	44°45'19,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Benedito******	738.49******