Portaria nº 1803798/2021

Renovação da Portaria de Outorga
1806188/2019
ID
26430
Portaria
1803798/2021
Data de cadastro
05/05/2021
Data de Publicação
07/05/2021
Nº do Processo
14677/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
451.17******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego Catitó
Área inundada
0,59 ha
Volume acumulado
11800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°58'41,09" 47°03'55,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 451.17******