Portaria nº 1803797/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26429	Portaria	1803797/2021

Data de cadastro	05/05/2021	Data de Publicação	07/05/2021

Nº do Processo	14313/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Engenho******	CPF/CNPJ	27.045******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 09/04/2031

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,25 m	Nível dinâmico	145,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325	3,325
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial.
Limpeza.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'37,57"	46°22'35,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Engenho******	27.045******