Portaria nº 1803789/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26421	Portaria	1803789/2021

Data de cadastro	05/05/2021	Data de Publicação	06/05/2021

Nº do Processo	09950/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	10.789******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	5,7 ha	Volume acumulado	222633 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	72057	67253	72057	72057	72057	72057	72057	72057	72057	72057	72057	72057

Finalidades

Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°49'15,64"	46°46'18,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	10.789******
Comercial******	26.257******