Portaria nº 1903787/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26419	Portaria	1903787/2021

Data de cadastro	05/05/2021	Data de Publicação	08/05/2021

Nº do Processo	17151/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.493******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696,0	6264,0	6696,0	6480,0	6696,0	6480,0	6696,0	6696,0	6480,0	6696,0	6480,0	6696,0

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'13,0"	48°50'49,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.493******