Renovação da Portaria de Outorga

ID 26411 Portaria 1903779/2021

Data de cadastro 05/05/2021 Data de Publicação 26/05/2021

Nº do Processo 19372/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Juvenal****** CPF/CNPJ 144.87******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 20 m