Portaria nº 1803775/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26407	Portaria	1803775/2021

Data de cadastro	05/05/2021	Data de Publicação	06/05/2021

Nº do Processo	14720/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	005.15******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	57,50 m	Nível dinâmico	76,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80	9,80
Horas/dia	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25	03:25
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Lavagem de máquinas e pulverização de lavoura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'15,02"	47°03'15,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	005.15******