Renovação da Portaria de Outorga

ID 26403 Portaria 2003771/2021

Data de cadastro 05/05/2021 Data de Publicação 06/05/2021

Nº do Processo 21687/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Alta****** CPF/CNPJ 03.439******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Piranga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A