Portaria nº 1203759/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26391	Portaria	1203759/2021

Data de cadastro	04/05/2021	Data de Publicação	11/05/2021

Nº do Processo	35103/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Valnei******	CPF/CNPJ	005.95******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego dos Magros

Área inundada	2,38 ha	Volume acumulado	38.736,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21	14,21
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69	12686,69

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,02 ha através do método de aspersão convenciona

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'23"	44°56'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valnei******	005.95******