Renovação da Portaria de Outorga

ID 26382 Portaria 1303750/2021

Data de cadastro 04/05/2021 Data de Publicação 05/05/2021

Nº do Processo 06069/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 04.108******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do rio Maracujá

Área inundada 0,3854 ha Volume acumulado 5394,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A