Portaria nº 1303749/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26381	Portaria	1303749/2021

Data de cadastro	04/05/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	06068/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	04.108******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do rio Maracujá

Área inundada	0,4868 ha	Volume acumulado	4956,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	156,24	141,12	156,24	151,20	156,24	151,20	156,24	156,24	151,20	156,24	151,20	156,24

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,4662 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'20"	43°41'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	04.108******