Portaria nº 1303748/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26380	Portaria	1303748/2021

Data de cadastro	04/05/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	02782/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Emerson******	CPF/CNPJ	721.51******

Município(s) do empreendimento	Igarapé

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	11500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90	0,90
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	803.52	725.76	803.52	777.6	803.52	777.6	803.52	803.52	777.6	803.52	777.6	803.52

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'15"	44°19'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emerson******	721.51******