Portaria nº 1303747/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26379	Portaria	1303747/2021

Data de cadastro	04/05/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	32570/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Elson******	CPF/CNPJ	012.21******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Baú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9039	8164	9039	8748	9039	8748	9039	9039	8748	9039	8748	9039

Finalidades

Irrigação de uma área de 8 ha pelo sistema de aspersão convecional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'12,5"	44°20'34,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elson******	012.21******