Renovação da Portaria de Outorga

ID 26370 Portaria 1203738/2021

Data de cadastro 04/05/2021 Data de Publicação 05/05/2021

Nº do Processo 31632/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Alberto****** CPF/CNPJ 273.97******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 25,0 m