Renovação da Portaria de Outorga

ID 26367 Portaria 1203735/2021

Data de cadastro 04/05/2021 Data de Publicação 05/05/2021

Nº do Processo 13862/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Elky****** CPF/CNPJ 859.38******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,8 m Nível dinâmico 8,0 m