Portaria nº 1003712/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26344	Portaria	1003712/2021

Data de cadastro	04/05/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	63691/2019	Regional	URA Zona da Mata

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	26.766******

Município(s) do empreendimento	Pirapetinga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/04/2029

Bacia Estadual	Rio Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38,0 m	Nível dinâmico	58,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Sistema de prevenção e combate a incêndios, sanitário, lavagem de piso e uso diverso

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'32,2"	42°23'24,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	26.766******