Portaria nº 1303706/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26338	Portaria	1303706/2021

Data de cadastro	03/05/2021	Data de Publicação	04/05/2021

Nº do Processo	36749/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Empreendimento******	CPF/CNPJ	19.396******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,60 m	Nível dinâmico	26,85 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350	0,350
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Prevenção contra incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'45,35"	43°58'38,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Empreendimento******	19.396******