Portaria nº 1900437/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2632	Portaria	1900437/2019

Data de cadastro	14/01/2019	Data de Publicação	17/01/2019

Nº do Processo	13491/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	498.51******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	NÃO INFORMADO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO RIO PARANAÍBA

Área inundada	1,021 ha	Volume acumulado	24388,26 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	15	20	25	25	25	25	20	15	10	10
Volume (m³)	9216	9216	13824	18432	23040	23040	23040	23040	18432	13824	9216	9216

Finalidades

Irrigação 40 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'44"	46°21'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ZABULON******	498.51******