Renovação da Portaria de Outorga

ID 26310 Portaria 1303678/2021

Data de cadastro 03/05/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 59641/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 893.89******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2 m Nível dinâmico 12,5 m