Portaria nº 1603674/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26306	Portaria	1603674/2021

Data de cadastro	03/05/2021	Data de Publicação	04/05/2021

Nº do Processo	17833/2021	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Cemig******	CPF/CNPJ	06.981******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,35 m	Nível dinâmico	42,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	03:00	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial.
Paisagismo.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'30"	44°44'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cemig******	06.981******