Portaria nº 1303672/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26304
Portaria
1303672/2021
Data de cadastro
03/05/2021
Data de Publicação
04/05/2021
Nº do Processo
59640/2020
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
893.89******
Município(s) do empreendimento
Florestal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,5 m
Nível dinâmico
25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'27,85" 44°29'34,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 893.89******