Renovação da Portaria de Outorga

ID 26300 Portaria 2003668/2021

Data de cadastro 03/05/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 13570/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 381.18******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 35,0 m