Renovação da Portaria de Outorga

ID 26298 Portaria 2003666/2021

Data de cadastro 03/05/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 58317/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Ignácio****** CPF/CNPJ 112.22******

Município(s) do empreendimento Divino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Carangola Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 35,0 m