Portaria nº 1503663/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26295	Portaria	1503663/2021

Data de cadastro	03/05/2021	Data de Publicação	04/05/2021

Nº do Processo	39095/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	316.42******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Brandão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64	6,64
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17.784,6	16.063,5	17.784,6	17.210,9	17.784,6	17.210,9	17.784,6	17.784,6	17.210,9	17.784,6	17.210,9	17.784,6

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'15"	43°18'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	316.42******